Araguaina

Comarca de Araguaína define nove processos para julgamento na primeira temporada do Tribunal de Júri 6a671z

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O juiz Carlos Roberto de Sousa Dutra, titular da 1ª Vara Criminal e Tribunal do Júri da Comarca de Araguaína, publicou no Diário de Justiça de terça-feira (14/1) a pauta dos processos que serão julgados na 1ª temporada de júris do ano de 2025. b17m

Os julgamentos irão começar no dia 11/2 no Auditório do Tribunal do Júri, da Av. Filadélfia, a partir das 8 horas. O caso a ser julgado é a morte, a tiros, de Ricardo de Jesus Moreira Barbosa, ocorrida no dia 19/4/2020. Vão a julgamento Mikael Nakato Martins da Silva, o “NK”, e Whismar Nogueira Pereira Júnior. Segundo o processo, a vítima revelou para a polícia o local que os réus se esconderam após um assalto.

No segundo julgamento de fevereiro, Sílvio Luiz dos Santos enfrenta os jurados no dia 18/2. Ele é acusado de matar a facadas Leandro de Sousa Santos após desentendimento, em Nova Olinda, em abril de 2021.

No mês seguinte, o primeiro Tribunal do Júri será dia 11/3, com o julgamento de Lucas Moreira Neves, acusado de tentar matar uma pessoa a facadas em uma abordagem da equipe policial, durante briga generalizada em Araguaína, no dia 4/2/2024.

Em abril, vão a julgamento, no dia 8, Chrstopher Davis de Melo Albuquerque, João Batista de Sousa e Manoel de Jesus Pereira dos Santos. Eles são acusados de tentativa de homicídio de Marcos Augusto, por intermédio de outras pessoas denunciadas como executores, em vários atentados contra a vítima, em razão do fim de uma sociedade que participavam e a abertura de empresa concorrente, em Araguaína, no ano de 2003.

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Em um esforço conjunto para aprimorar as condições de trabalho e fortalecer a formação profissional para o pós cárcere na Casa de Prisão Provisória (P) de Palmas, uma importante reunião e visita interinstitucional foram realizadas nessa segunda, 9, na unidade. O encontro contou com a presença de autoridades e representantes de diversas esferas, incluindo a coordenadora do Centro de Apoio Operacional Criminal (CAOCRIM) do Ministério Público do Tocantins (MPTO), promotora de Justiça Isabelle Figueiredo; o juiz da Execução Criminal Allan Martins Ferreira; o diretor executivo da organização referência em reintegração social Reshape Ceramics, Marco Ribeiro Henriques; entre outros participantes. A finalidade central da ação foi promover o diálogo entre as instituições e buscar formas de colaboração efetiva para o aprimoramento das condições na unidade prisional, com foco primordial de trazer novas oportunidades após o cárcere. A promotora de Justiça enfatizou a relevância dessas iniciativas. “É fundamental que trabalhemos em conjunto para garantir que o sistema prisional cumpra sua função não apenas de custódia, mas também de reintegração social. A educação e a capacitação profissional são essenciais para oferecer uma nova perspectiva aos apenados e, consequentemente, para a segurança de toda a sociedade”, afirmou. Ela também reforçou que a reunião e visita reforçaram o compromisso das instituições envolvidas em buscar soluções inovadoras e colaborativas para a melhoria do sistema prisional em Palmas, com foco na reinserção social e na construção de um futuro mais digno para os apenados. Visita guiada A unidade oferece oficinas de serralheria, construção civil, panificação e costura, voltadas para apenados próximos da liberdade. A visita incluiu a enfermaria, dependências gerais e a sala de ligações telefônicas. Foram apresentadas três salas de aula climatizadas, com capacidade para 30 internos cada. Panorama Durante a abertura da reunião, o juiz Allan Martins Ferreira apresentou um panorama da P de Palmas, informando que a unidade possui capacidade para 1.200 vagas e atualmente custodia 830 presos, sendo aproximadamente 500 deles já condenados. O juiz destacou a prioridade da educação no ambiente prisional, lamentando que apenas 90 vagas sejam destinadas à educação formal, com somente 82 internos frequentando as aulas no momento. Ele reiterou seu compromisso pessoal em mudar essa realidade, valorizando e fortalecendo o o à educação para os detentos. O gerente de Educação e Renda da Secretaria Estadual de Cidadania e Justiça, policial penal Dilson Júnior, ressaltou a importância da atuação de empresas privadas na promoção de atividades laborais no presídio e as dificuldades para celebrar essas parcerias. Atualmente, 35 internos recebem remuneração equivalente a um salário mínimo pelo trabalho, e outros 28 trabalham com a remição da pena como incentivo. Foi mencionada ainda a construção de um espaço próprio para oficinas profissionalizantes, com recursos da Secretaria Nacional de Políticas Penitenciárias. 4t2458

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