Educação

Governo do Tocantins fortalece ações com os municípios em prol de uma educação de qualidade 5p2e38

Com foco na promoção de uma educação de excelência em todo o território, o Governo do Tocantins, por meio da Secretaria de Estado da Educação (Seduc), está realizando diversas ações com os municípios, desenvolvidas pelo Programa de Fortalecimento da Educação (Profe). Dentre essas destacam-se o ICMS Educacional; o Ideb + 2030; o Alfabetiza Mais Tocantins; e o Sistema de Avaliação da Educação do Tocantins (Saeto). 1s24a

Nesse sentido, o Governo do Tocantins publicou nessa quarta-feira, 3, o Decreto nº 6.772, no Diário Oficial do Estado (DOE) n° 6.542, formalizando o regime de colaboração entre o Poder Executivo Estadual e os municípios tocantinenses. Esse regime, instituído pela Lei Estadual n° 4.220, de 28 de agosto de 2023, vem ao encontro das boas práticas já aplicadas pela Gestão.

O secretário de Estado da Educação, Fábio Vaz, reforça a importância desse pacto. “Essas ações demonstram o compromisso do Governo do Tocantins em fortalecer o sistema educacional, promovendo a qualidade da educação, além de estimular a colaboração entre o Estado e os municípios, com o objetivo da melhoria contínua da educação”, afirma.

Como funciona

O documento enfatiza a corresponsabilidade na promoção das políticas educacionais e também prevê a garantia do padrão de qualidade, a gestão democrática do ensino público, a gratuidade do ensino em estabelecimentos oficiais e a valorização dos profissionais da educação escolar.

Cabe mencionar que dentre os princípios orientadores do regime de colaboração se destacam a promoção da equidade educacional, respeitando aspectos regionais, socioeconômicos, étnico-raciais e de gênero, bem como o respeito à diversidade humana, linguística, cultural e identitária das pessoas surdas, surdo-cegas e com deficiência auditiva, necessários para uma educação mais inclusiva.

O decreto também cita o fortalecimento da autonomia dos entes federativos, o reconhecimento do protagonismo dos municípios na oferta da educação infantil e da primeira etapa do ensino fundamental, além do compartilhamento de estratégias para a melhoria dos resultados de aprendizagem.

Ultimas Notícias 6t493k

Banco é condenado a indenizar cliente por dinheiro retido após encerramento de conta 2g1m3j

Em um esforço conjunto para aprimorar as condições de trabalho e fortalecer a formação profissional para o pós cárcere na Casa de Prisão Provisória (P) de Palmas, uma importante reunião e visita interinstitucional foram realizadas nessa segunda, 9, na unidade. O encontro contou com a presença de autoridades e representantes de diversas esferas, incluindo a coordenadora do Centro de Apoio Operacional Criminal (CAOCRIM) do Ministério Público do Tocantins (MPTO), promotora de Justiça Isabelle Figueiredo; o juiz da Execução Criminal Allan Martins Ferreira; o diretor executivo da organização referência em reintegração social Reshape Ceramics, Marco Ribeiro Henriques; entre outros participantes. A finalidade central da ação foi promover o diálogo entre as instituições e buscar formas de colaboração efetiva para o aprimoramento das condições na unidade prisional, com foco primordial de trazer novas oportunidades após o cárcere. A promotora de Justiça enfatizou a relevância dessas iniciativas. “É fundamental que trabalhemos em conjunto para garantir que o sistema prisional cumpra sua função não apenas de custódia, mas também de reintegração social. A educação e a capacitação profissional são essenciais para oferecer uma nova perspectiva aos apenados e, consequentemente, para a segurança de toda a sociedade”, afirmou. Ela também reforçou que a reunião e visita reforçaram o compromisso das instituições envolvidas em buscar soluções inovadoras e colaborativas para a melhoria do sistema prisional em Palmas, com foco na reinserção social e na construção de um futuro mais digno para os apenados. Visita guiada A unidade oferece oficinas de serralheria, construção civil, panificação e costura, voltadas para apenados próximos da liberdade. A visita incluiu a enfermaria, dependências gerais e a sala de ligações telefônicas. Foram apresentadas três salas de aula climatizadas, com capacidade para 30 internos cada. Panorama Durante a abertura da reunião, o juiz Allan Martins Ferreira apresentou um panorama da P de Palmas, informando que a unidade possui capacidade para 1.200 vagas e atualmente custodia 830 presos, sendo aproximadamente 500 deles já condenados. O juiz destacou a prioridade da educação no ambiente prisional, lamentando que apenas 90 vagas sejam destinadas à educação formal, com somente 82 internos frequentando as aulas no momento. Ele reiterou seu compromisso pessoal em mudar essa realidade, valorizando e fortalecendo o o à educação para os detentos. O gerente de Educação e Renda da Secretaria Estadual de Cidadania e Justiça, policial penal Dilson Júnior, ressaltou a importância da atuação de empresas privadas na promoção de atividades laborais no presídio e as dificuldades para celebrar essas parcerias. Atualmente, 35 internos recebem remuneração equivalente a um salário mínimo pelo trabalho, e outros 28 trabalham com a remição da pena como incentivo. Foi mencionada ainda a construção de um espaço próprio para oficinas profissionalizantes, com recursos da Secretaria Nacional de Políticas Penitenciárias. 4t2458

Em visita a P, Ministério Público defende colaboração interinstitucional e oportunidades após cumprimento de pena o1q2a

Integrante da comitiva do Governo do Tocantins em Israel registra mísseis no céu de Tel Aviv b5043

Em Araguaína, Polícia Civil prende estelionatário foragido do Estado do Pará 54351

Acompanhe-nos nas redes sociais 712yd

Privacy Overview

Este site usa cookies para que possamos oferecer a melhor experiência possível ao usuário. As informações sobre cookies são armazenadas no seu navegador e desempenham funções como reconhecê-lo quando você retornar ao nosso site e ajudar nossa equipe a entender quais seções do site você acha mais interessantes e úteis.