AÇÃO POLICIAL

Operação Piracema do Naturatins apreende 200 metros de redes de pesca 211h2i

Para combater a pesca predatória durante o período de defeso, o Instituto Natureza do Tocantins (Naturatins) realiza até a próxima segunda-feira, 25, mais uma etapa da Operação Piracema 2024/2025. Iniciada na quinta-feira, 21, nos municípios de Pau D’Arco e Arapoema, a ação já resultou na apreensão de 200 metros de redes de emalhar e 10 kg de pescado. 403j9

Durante a operação, foi lavrado um auto de infração no valor de R$ 900,00 por pesca ilegal em período proibido, conforme o artigo 34 da Lei de Crimes Ambientais (Lei Federal nº 9.605/98).

As ações de fiscalização envolveram patrulhamento terrestre e aquático no Rio Araguaia, além da realização de atividades educativas com a população.

O gerente de Fiscalização do Naturatins, Cândido José dos Santos Neto, acompanhou as ações de perto e enfatizou a relevância das atividades realizadas para garantir a preservação das espécies e o equilíbrio do ecossistema. “Nossa missão é assegurar que as normas de preservação sejam cumpridas, protegendo os estoques pesqueiros e conscientizando a população sobre a importância do defeso. Durante a operação, tivemos a oportunidade de interagir diretamente com a comunidade ribeirinha, realizando tanto a fiscalização quanto atividades educativas essenciais para a preservação ambiental”, frisou.

Doação e conscientização

O pescado apreendido foi doado à Secretaria Municipal de Assistência Social (SEMAS) de Arapoema, beneficiando famílias atendidas pelo órgão. Além disso, foram distribuídos materiais educativos para a comunidade ribeirinha, e ações de orientação foram realizadas por meio de veículos de comunicação locais. Todo o material apreendido foi encaminhado para a sede da Diretoria Regional do Naturatins, em Araguaína.

Parceria com o município de Pau D’Arco

Durante a operação, representantes do Naturatins se reuniram com o prefeito de Pau D’Arco, Gilmar Oliveira Souza, para discutir futuras parcerias voltadas à educação ambiental e fortalecimento da fiscalização local. Segundo o gerente Cândido Neto, o prefeito manifestou interesse em estabelecer uma unidade de fiscalização municipal em parceria com o Naturatins, além de desenvolver ações educativas sobre temas como a piracema, queimadas e a preservação de praias locais.

“Foi uma conversa muito produtiva. O prefeito demonstrou grande interesse em conscientizar a comunidade de Pau D’Arco e fortalecer a preservação ambiental no município. Essa parceria será muito importante para ampliarmos o alcance das nossas ações de fiscalização e educação ambiental,” ressaltou.

Próximas etapas da Operação Piracema

As ações da Operação Piracema se estendem até o final do período de defeso, que se encerra em 28 de fevereiro de 2025. As atividades desta etapa de trabalho, por sua vez, seguem até a próxima segunda-feira, 25, com fiscalização em diversas regiões do Estado.

Estão programadas fiscalizações aquáticas, blitzes de caráter repressivo e educativo, além de atividades voltadas para a conscientização ambiental. Essas iniciativas incluem ações nas colônias de pescadores e a execução do projeto Peixe +, que será levado, durante a próxima semana, aos municípios de Xambioá, Araguanã, Aragominas, Muricilândia e Santa Fé do Araguaia.

As ações de fiscalização envolveram patrulhamento aquático no Rio Araguaia – Naturatins/Governo do Tocantins 
O pescado apreendido foi doado à Secretaria Municipal de Assistência Social (SEMAS) de Arapoema – Naturatins/Governo do Tocantins 
Durante a operação, representantes do Naturatins se reuniram com o prefeito de Pau D’Arco, Gilmar Oliveira Souza (2º à esquerda) – Naturatins/Governo do Tocantins 

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Em um esforço conjunto para aprimorar as condições de trabalho e fortalecer a formação profissional para o pós cárcere na Casa de Prisão Provisória (P) de Palmas, uma importante reunião e visita interinstitucional foram realizadas nessa segunda, 9, na unidade. O encontro contou com a presença de autoridades e representantes de diversas esferas, incluindo a coordenadora do Centro de Apoio Operacional Criminal (CAOCRIM) do Ministério Público do Tocantins (MPTO), promotora de Justiça Isabelle Figueiredo; o juiz da Execução Criminal Allan Martins Ferreira; o diretor executivo da organização referência em reintegração social Reshape Ceramics, Marco Ribeiro Henriques; entre outros participantes. A finalidade central da ação foi promover o diálogo entre as instituições e buscar formas de colaboração efetiva para o aprimoramento das condições na unidade prisional, com foco primordial de trazer novas oportunidades após o cárcere. A promotora de Justiça enfatizou a relevância dessas iniciativas. “É fundamental que trabalhemos em conjunto para garantir que o sistema prisional cumpra sua função não apenas de custódia, mas também de reintegração social. A educação e a capacitação profissional são essenciais para oferecer uma nova perspectiva aos apenados e, consequentemente, para a segurança de toda a sociedade”, afirmou. Ela também reforçou que a reunião e visita reforçaram o compromisso das instituições envolvidas em buscar soluções inovadoras e colaborativas para a melhoria do sistema prisional em Palmas, com foco na reinserção social e na construção de um futuro mais digno para os apenados. Visita guiada A unidade oferece oficinas de serralheria, construção civil, panificação e costura, voltadas para apenados próximos da liberdade. A visita incluiu a enfermaria, dependências gerais e a sala de ligações telefônicas. Foram apresentadas três salas de aula climatizadas, com capacidade para 30 internos cada. Panorama Durante a abertura da reunião, o juiz Allan Martins Ferreira apresentou um panorama da P de Palmas, informando que a unidade possui capacidade para 1.200 vagas e atualmente custodia 830 presos, sendo aproximadamente 500 deles já condenados. O juiz destacou a prioridade da educação no ambiente prisional, lamentando que apenas 90 vagas sejam destinadas à educação formal, com somente 82 internos frequentando as aulas no momento. Ele reiterou seu compromisso pessoal em mudar essa realidade, valorizando e fortalecendo o o à educação para os detentos. O gerente de Educação e Renda da Secretaria Estadual de Cidadania e Justiça, policial penal Dilson Júnior, ressaltou a importância da atuação de empresas privadas na promoção de atividades laborais no presídio e as dificuldades para celebrar essas parcerias. Atualmente, 35 internos recebem remuneração equivalente a um salário mínimo pelo trabalho, e outros 28 trabalham com a remição da pena como incentivo. Foi mencionada ainda a construção de um espaço próprio para oficinas profissionalizantes, com recursos da Secretaria Nacional de Políticas Penitenciárias. 4t2458

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