Geral

Polícia Civil prende suspeito de armazenamento e transporte de mais de 3 mil litros de gasolina no interior do estado c2p6k

Rogério de Oliveira/Governo do Tocantins 14p5i

WhatsApp Image 2018-11-30 at 15.42.57 (2).jpegPoliciais Civis da Delegacia de Arapoema, comandados pelo delegado Marco Aurélio Barbosa, efetuaram, na tarde desta sexta-feira (30), a prisão de José Erlei Pinheiro da Gama vulgo, “Ley”, de 45 anos, pelo armazenamento e transporte, irregular e sem autorização, de 3.400 litros de combustível, tipo gasolina, em um caminhão, com carroceria tipo gaiola.

O indivíduo também é investigado pela prática de crimes contra a ordem econômica, pois estava vendendo combustível no município de Arapoema – TO e região. José Erlei também será autuado por crimes contra a ordem tributária, uma vez que adquiria e transportava o combustível do Estado do Maranhão até o Tocantins, sem o recoWhatsApp Image 2018-11-30 at 15.42.57 (3).jpeglhimento devido dos tributos.

 

O delegado alerta à população que apenas pessoas jurídicas, no caso, os postos de combustíveis, com as devidas autorizações dos órgãos competentes, podem exercer tal função, sendo vedado o depósito e o comércio por pessoa física. O transporte de combustível necessita de veículo e armazenamento adequados e autorização do órgão de controle.

 

Além disso, quem exerce o transporte desse tipo de produto, considerado perigoso e inflamável, deve possuir curso especial, chamado MOPP (Curso de Movimentação de Cargas Perigosas), bem como portar Carteira Nacional de Habilitação categoria “E”.

“Atitudes como a de José Erlei colocam em risco a população do município, porque da forma em que estava armazenada a gasolina e o local, um caminhão no centro da cidade, poderia causar explosão com uma tragédia de grandes proporções”, frisou a autoridade policial.

 

Após ser detido, José Erlei foi conduzido até a sede da Delegacia de Arapoema, onde foi autuado em flagrante pelos crimes ambientais acima mencionados, no entanto, o homem recolheu aos cofres públicos a quantia de R$ 4 mil reais, arbitrada como fiança pela autoridade policial e, desse modo, obteve o direito de responder ao processo em liberdade, conforme determina a legislação vigente. Se for condenado por todos os crimes, José Erlei poderá cumprir uma pena que ultraa 10 anos de reclusão.

Ultimas Notícias 6t493k

Banco é condenado a indenizar cliente por dinheiro retido após encerramento de conta 2g1m3j

Em um esforço conjunto para aprimorar as condições de trabalho e fortalecer a formação profissional para o pós cárcere na Casa de Prisão Provisória (P) de Palmas, uma importante reunião e visita interinstitucional foram realizadas nessa segunda, 9, na unidade. O encontro contou com a presença de autoridades e representantes de diversas esferas, incluindo a coordenadora do Centro de Apoio Operacional Criminal (CAOCRIM) do Ministério Público do Tocantins (MPTO), promotora de Justiça Isabelle Figueiredo; o juiz da Execução Criminal Allan Martins Ferreira; o diretor executivo da organização referência em reintegração social Reshape Ceramics, Marco Ribeiro Henriques; entre outros participantes. A finalidade central da ação foi promover o diálogo entre as instituições e buscar formas de colaboração efetiva para o aprimoramento das condições na unidade prisional, com foco primordial de trazer novas oportunidades após o cárcere. A promotora de Justiça enfatizou a relevância dessas iniciativas. “É fundamental que trabalhemos em conjunto para garantir que o sistema prisional cumpra sua função não apenas de custódia, mas também de reintegração social. A educação e a capacitação profissional são essenciais para oferecer uma nova perspectiva aos apenados e, consequentemente, para a segurança de toda a sociedade”, afirmou. Ela também reforçou que a reunião e visita reforçaram o compromisso das instituições envolvidas em buscar soluções inovadoras e colaborativas para a melhoria do sistema prisional em Palmas, com foco na reinserção social e na construção de um futuro mais digno para os apenados. Visita guiada A unidade oferece oficinas de serralheria, construção civil, panificação e costura, voltadas para apenados próximos da liberdade. A visita incluiu a enfermaria, dependências gerais e a sala de ligações telefônicas. Foram apresentadas três salas de aula climatizadas, com capacidade para 30 internos cada. Panorama Durante a abertura da reunião, o juiz Allan Martins Ferreira apresentou um panorama da P de Palmas, informando que a unidade possui capacidade para 1.200 vagas e atualmente custodia 830 presos, sendo aproximadamente 500 deles já condenados. O juiz destacou a prioridade da educação no ambiente prisional, lamentando que apenas 90 vagas sejam destinadas à educação formal, com somente 82 internos frequentando as aulas no momento. Ele reiterou seu compromisso pessoal em mudar essa realidade, valorizando e fortalecendo o o à educação para os detentos. O gerente de Educação e Renda da Secretaria Estadual de Cidadania e Justiça, policial penal Dilson Júnior, ressaltou a importância da atuação de empresas privadas na promoção de atividades laborais no presídio e as dificuldades para celebrar essas parcerias. Atualmente, 35 internos recebem remuneração equivalente a um salário mínimo pelo trabalho, e outros 28 trabalham com a remição da pena como incentivo. Foi mencionada ainda a construção de um espaço próprio para oficinas profissionalizantes, com recursos da Secretaria Nacional de Políticas Penitenciárias. 4t2458

Em visita a P, Ministério Público defende colaboração interinstitucional e oportunidades após cumprimento de pena o1q2a

Integrante da comitiva do Governo do Tocantins em Israel registra mísseis no céu de Tel Aviv b5043

Em Araguaína, Polícia Civil prende estelionatário foragido do Estado do Pará 54351

Acompanhe-nos nas redes sociais 712yd

Privacy Overview

Este site usa cookies para que possamos oferecer a melhor experiência possível ao usuário. As informações sobre cookies são armazenadas no seu navegador e desempenham funções como reconhecê-lo quando você retornar ao nosso site e ajudar nossa equipe a entender quais seções do site você acha mais interessantes e úteis.